Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

Fernando Brant critica 'paternalismo estatal' de Lei dos Direitos Autorais

Compositor afirmou que artistas defensores da lei são 'ingênuos'; para Paula Lavigne, somente as empresas lucravam com sistema anterior

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?

A lei de "fake news" é aprovada ano senado.

Fake ou verdade? Direitos autorais dos intérpretes?

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais

Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.

Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual

Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.

Como transferir os meus direitos autorais? Contrato de cessão ou licença de direitos autorais?

Como o contrato de cessão de direitos e licença autoral protegem a sua criação e direitos autorais. Venda com segurança jurídica e sem perder direitos.

Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra

Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.

Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.

Cessão de direitos de exploração.

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?

Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais.

A Lei 10.695/03 que elevou a pena mínima cominada ao delito previsto no artigo 184, § 2º, do Código

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

Cessão de direitos autorais

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

ADI sobre gestão coletiva de direitos autorais terá rito abreviado

aproveitamento econômico dos direitos autorais incidentes na execução pública de obras musicais e à organização das associações

Normas da ABNT não têm proteção de direitos autorais

TJ decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade